John Alves
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Salvador (BA)

Sobre mim

Praticai o direito e a justiça, e livrai o oprimido das mãos do opressor Jr.22.3

Advogado formado pela Universidade do Estado da Bahia, Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Baiana de Direito.
Sócio do Improta, Sousa e Alves Sociedade de Advogados.
Hobby: amigos, família, guitarra e violão.
Cristão.

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John Alves

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John Alves

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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John Alves

Comentário · há 7 anos

Direito à educação para autistas: Escola pode negar matrícula à criança em razão do autismo?

John Alves · há 8 anos

Olá, Mari. A escola não pode impor que seu filho saia simplesmente porque ele não mora no bairro. Sugiro que faça uma denúncia no Ministério Público de sua cidade. Além do Ministério Público, você pode procurar também um advogado ou defensor público para que tome as medidas judiciais cabíveis. Neste caso, é possível utilizar uma ação chamada de "Mandado de segurança" para exigir o direito do seu filho.

John Alves

Comentário · há 7 anos

Operador de empilhadeira pode ter direito ao adicional de periculosidade.

John Alves · há 8 anos

Olá, Josué. A aposentadoria especial passou por algumas alterações ao longo dos anos que perpassam pela Lei 9.032/95 e a Lei 9.528/97. Há um tempo atrás o chamado "pintor de pistola" tinha direito à aposentadoria especial. Contudo, atualmente, a aposentadoria especial depende da demonstração efetiva da insalubridade através de laudo técnico de condições ambientais de trabalho. Você pode ter direito à aposentadoria especial, mas é necessário verificar a compatibilidade da lei em vigor na época em que trabalhou, para saber como proceder. Ou seja, inicialmente, é necessário saber exatamente quando foi que você trabalhou nas empresas. É importante consultar um advogado, tendo em mãos a sua Carteira de Trabalho, para que o profissional possa te orientar da melhor forma.